Todos os anos, quase sempre no dia 30 de dezembro - a/o Presidente da Câmara de Almada reunia os seus dirigentes da área financeira para apuramento dos últimos dados do ano financeiro e anunciava a Almada e ao País os resultados da execução orçamental da governação municipal em Almada.
Porque neste dia 30, faz 5 anos sobre o último dos anos completos da governação CDU na Câmara Municipal, recupero e devolvo aos cidadãos o que na altura foi anunciado:
“ALMADA SEM DÍVIDAS E COM CONTAS CERTAS
Mais uma vez na linha da frente dos Municípios Portugueses
Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) –
volta a encerrar as Contas do Exercício de 2016 com uma elevada taxa de
execução orçamental e saldo positivo, apesar do aumento da despesa superior a
4% orientada em larga medida para fins de carater social.
O saldo das receitas correntes menos as despesas correntes, ultrapassando
os 15 milhões de euros, libertados para investimento, confirma a
sustentabilidade do Município.
A Câmara Municipal encerra as Contas do Exercício de 2016 com uma taxa de
execução na despesa e na receita, respetivamente, de cerca de 86,5% e de 102%,
onde os aumentos mais significativos da receita se verificaram no IMT, na
derrama e em outras receitas de capital, e apesar da redução da cobrança do
IMI.
Os números alcançados são reflexo do empenho dos trabalhadores da
Administração Pública Local e de uma gestão pública responsável empenhada na
defesa do interesse público e no apoio social às populações.”
Forneço hoje 3 exemplos daquilo que, todos os anos, era anunciado ao concelho e ao país, e que, na altura, escrevi assim:
Em 30 de Dezembro de 2011:
"Município de Almada encerra o ano com uma realização superior a 90 %. Receitas de 105,7 milhões de euros e despesas de 98,2. Saldo positivo e tudo pago a tempo e horas. Condições para continuar a trabalhar. Uma gestão de rigor, função pública no seu melhor. Condições para continuar a trabalhar por uma Almada ainda melhor. Bom ano de 2012, Almada !"
Em 30 de Dezembro de 2010:
"Câmara de Almada fecha contas de 2010. Realização:
95 % nas Receitas, 82 % nas Despesas. Tudo pago. Sem qualquer divida a
fornecedores e empreiteiros. 12 000 000 euros de saldo positivo. Indicadores ao
nível das melhores praticas. Situação impar em Portugal. Uma gestão de
excelência de que os Almadenses de podem orgulhar!"
"Câmara Municipal de Almada, hoje, 30 de dezembro,
final do dia - encerradas as contas! 104,5 milhões de euros pagos! Tudo pago!
91 % de realização. Ajudamos as famílias e as
empresas! Parabéns a toda a equipa camarária que trabalhou duramente para
atingir este elevado nível de realização. Obrigado, Almada! Para o ano, há
mais. Mais ações, mais realizações. Bom Ano Novo!”
A partir de 2017, as taxas de execução do orçamento
municipal têm vindo a cair, ano a ano, sendo que, até ao final de Novembro de 2021, a execução de 2021 situa-se em 56 %.
Quanto ao orçamento de investimento, são recorrentes taxas de 50/60 % de
execução.
A taxa de IMI , que no último mandato da CDU, foi baixando todos os anos até ao valor de 0,36 em 2017 (o propósito era continuar a baixar) viu interrompida a sua redução.
A partir de 2017, a Câmara não mais deliberou baixar o IMI - permanece em 0,36.
Esperemos que, para bem de Almada, as taxas de realização municipal subam no próximo ano e que seja possível, na próxima vez, aprovar a redução da taxa de IMI, para 0,35, como defendem a CDU, o Bloco de Esquerda e o próprio PSD, o qual se tinha comprometido no seu programa eleitoral, em reduzir essa taxa.
Da nossa parte, trabalharemos para tal.
Em nome do melhor para os almadenses.
Viva Almada!
António Matos
