sábado, 1 de agosto de 2020

ALMADA. CLUBES E ASSOCIAÇÕES RECLAMAM APOIOS EFETIVOS. DOS APOIOS (NÃO)CONCEDIDOS AOS APOIOS NECESSÁRIOS.

O tema central nas relações entre a Administração Pública e o movimento associativo desportivo e cultural é o da necessidade premente do reforço do apoio ao funcionamento deste último, no sentido de o ajudar a fazer face às grandes dificuldades que este período pandémico tem imposto às associações e que lhes colocam enormes dificuldades em continuar a garantir o acesso das populações a uma ampla gama de atividades comunitárias essenciais para as populações em geral e para as populações mais vulneráveis em especial.

(atividade física e desportiva, aulas de música, prática teatral, expressão artística, atividade musical filarmónica, práticas desportivas, ampla gama de eventos culturais e recreativos, campismo associativo, apoio social).


Destaque-se as exigências financeiras associadas à remuneração do pessoal remunerado, absolutamente essencial, quer para fazer funcionar as estruturas administrativas e logísticas básicas, quer também, e sobretudo, para as áreas técnicas especializadas, designadamente para as áreas de treino desportivo, para as funções de formação e direção artística, para o campo da coordenação técnica e serviços técnicos especializados.

Com o encerramento das instalações e a interrupção das atividades ou a fortíssima diminuição das mesmas, estamos perante uma quebra brutal das receitas relativas a mensalidades de utentes de programas desportivos e de participantes regulares em atividades culturais e formação, aulas de música, ballet, ginásticas, desportos coletivos e individuais

A maioria das associações e coletividades do nosso concelho não estão hoje a conseguir garantir as despesas correntes do funcionamento das suas estruturas e vão ter uma enorme dificuldade em ver reunidas as condições que lhes permitam, depois desta crise, relançarem as suas atividades para a próxima época. No recomeço das atividades, há portas encerradas que poderão já não abrir. No recomeço, há atividades que foram interrompidas, que correm efetivo risco de não ser reiniciadas.

Não será de mais tornar presentes os enormes problemas decorrentes do forte condicionamento das atividades associativas decorrentes da brutal quebra de receitas que clubes e coletividades registam, designadamente com:

fim das mensalidades de utentes de programas desportivos e culturais

fim dos alugueres de salas e pavilhões

encerramento de bares

a não utilização dos parques de campismo associativos

a diminuição dos serviços dos Bombeiros

atrasos no ressarcimento de verbas devidas às associações por parte dos serviços públicos.

 

Com vista a colaborar com as associações, a Câmara Municipal de Almada fez aprovar uma Medida Complementar de Apoio a Associações e Coletividades destinada a participar em despesas como:

Despesas com RH

Despesas de água, eletricidade, rendas e comunicações

Outros.

Esta medida de apoio, cujo normativo não podia estar mais distante das necessidades objetivas em presença, o que referimos em devido tempo, conduziu à aprovação de 23 apoios no valor aproximado de 1 000 euros a cada coletividade candidata, perfazendo um valor global, para todo o movimento associativo almadense de 26 000 euros. A maioria das coletividades não concorreu sequer – o máximo que poderiam ter de apoio seriam 1 400 euros, no caso de terem um orçamento anual superior a 2 000 000 de euros. A maioria delas, teria direito a pouco mais de 900 euros.

Assim, de um valor previsto para esta medida de 200 000 euros, apenas foram gastos 26 000 euros, o que já era expectável, em face da completa desadequação do normativo aprovado para essa medida. Dinheiro a sobrar, clubes a soçobrar.

 

Quanto ao RMAMA, Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, viu, na sua 1ª fase – Abri/Maio – serem rececionadas 68 candidaturas, tendo todas sido avaliadas de acordo com o normativo vigente. Destas, 11 candidaturas não obtiveram a pontuação mínima prevista para apoio, de acordo com normativo vigente.

Existiram 38 formulários que não foram concluídos, quatro dos quais por má instrução (falta de documentos), sendo que os restantes 34 correspondiam a 22 entidades que não cumprem os critérios de elegibilidade.

A Câmara veio a aprovar apoios a 57 candidaturas, correspondentes a pouco mais de 30 entidades, para Conservação/Beneficiação e Construção de Infraestrutura, Aquisição de Equipamentos e Viaturas e Apoio a Projetos/Eventos de Carácter Regular, no valor total de 178.790,00 € (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa euros). A maioria das coletividades e designadamente as principais coletividades do concelho não concorreu, o que não deixa de constituir um sério motivo de preocupação e de reflexão.


Ou seja, os clubes e coletividades não encontram nos atuais dispositivos de financiamento público municipal os programas adequados ao apoio que efetivamente precisam, no atual momento. Em concreto, os clubes não vêm qualquer apoio específico para as grandes e reais dificuldades com que se confrontam atualmente e que se relacionam com o ARRANQUE DAS ATIVIDADES, na nova época, que vai começar, designadamente:

Pagamento a equipas técnicas, a professores, Inscrições das equipas, inspeções médicas, seguros, transporte de equipas, ajuizamentos das competições.

 

Poderemos estar na eminência de assistir a uma queda brutal do número de praticantes desportivos e do número de utentes das diversas atividades culturais e de formação artística, em resultado da diminuição das condições financeiras das famílias, que as desabilitam de poder assumir o valor das mensalidades, com graves consequências no plano da saúde individual, rendimento nos estudos, equilíbrio financeiro dos clubes e associações.


 

Urge aprofundar o diálogo entre serviços públicos e autarquias, entre as equipas técnicas municipais e dirigentes associativos e mesmo equipas técnicas das associações, no sentido de melhor poder ser compreendida a natureza excecional dos problemas financeiros e funcionais das entidades concelhias sem fins lucrativos, em ordem a poder ser delineado um programa de apoio público municipal efetivamente ao serviço das associações e dos almadenses.

 

Os programas existentes não servem. Em todo o concelho se afirma e “corre à boca pequena” que "não há apoios da Câmara" para fazer frente às dificuldades reais e concretas do momento presente. 

 

Impõe-se a elaboração de outros programas de apoio. Programas que sirvam as associações e os clubes, os seus dirigentes, equipas técnicas, associados, atletas, utentes. E é tão fácil fazê-lo. Há dinheiro disponível e sobrante. Falta um exercício final de modéstia e audição de quem sabe, de quem está nos clubes e associações. E as equipas técnicas municipais, cheias de saber.

 

Tão fácil SABER. Falta só CONHECER. É apenas FAZER.



António Matos

 

 

 

 


quinta-feira, 30 de julho de 2020

CLUBES E COLETIVIDADES DE ALMADA - DA INEXISTÊNCIA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO. DAS RAZÕES ÀS SOLUÇÕES






Fotos de algumas das coletividades que foram construídas em Almada nos últimos anos, com expressivo financiamento municipal. Com os atuais regulamentos e com as opções da atual Câmara, estas obras já não teriam lugar e muitos milhares de almadense deixariam de ter as oportunidades de prática desportiva e de criação e fruição cultural que atualmente têm.

Desde há muito que clubes e coletividades constroem espaços culturais e desportivos. Durante gerações assim foi. Desde 2017 que deixou de ser. 
Em Almada, o ano de 2017 viu interrompido o processo de construção de coletividades ou instalações desportivas para clubes, para amplo usufruto pelas populações locais.

Essa interrupção aconteceu por opção política da governação municipal, dirigida pelo PS, a partir desse ano. A Câmara municipal deixou de financiar as obras para novos espaços, e limitou fortemente os apoios a obras de beneficiação.
Para tal interrupção, foram instituídos um conjunto de normativos e tomadas opções internas que conduziu à quebra brutal do ritmo de beneficiação e construção de infra estruturas associativas.

Na Reunião de Câmara de 20 de Julho de 2020 foi aprovado um RAP – REGULAMENTO DE APOIOS PÚBLICOS, para efeitos de início de discussão pública.

Essa proposta de regulamento, a ser aprovada, representa a consolidação da interrupção verificada nos apoios a coletividades para obras de construção verificada há três anos. Importa ver, então, porquê.

Breve apreciação:

A proposta de Regulamento  enuncia os critérios para apreciação das candidaturas que são rigorosamente iguais aos que estão em vigor, isto é:

Obras em infraestruturas

Conservação, máximo de apoio 40%

Beneficiação, máximo de apoio 60%

Novas  construções, máximo de apoio 50 %

Projetos de arquitetura, máximo de apoio 40 %

 

Estas percentagens são atingidas somente nos casos em que a apreciação de mérito, por força da aplicação dos critérios de apoio, atinge os 100 %, o que quase nunca acontece. Um exemplo: uma obra que obtenha 60 % (uma percentagem habitual) na soma das ponderações, obterá um apoio de:

60 % x 40 % = 24 %. Ou seja, uma obra que custe 100 000 euros terá 24 000 euros de apoio na melhor das hipóteses.

 

Afirmamos, com a convicção que nos advém de mais de 30 anos de experiência de relação com o movimento associativo, que não vai haver, em Almada, coletividades que tenham condições para fazer obra.

Assim, ao fim de 3 anos sem obras em coletividades, iremos para o 4º e último ano do mandato sem obras em clubes e coletividades. 

Aliás, será suficientemente revelador das dificuldades em fazer obra atualmente nas coletividades os exemplos:

  • Coletividades que devolveram o dinheiro recebido para realizar uma obra, por não poderem satisfazer as exigências processuais da Câmara.
  • Coletividades que não conseguem realizar as obras com a verba recebida e não têm concluídos os seus processos documentais concluídos.
  • Coletividades que aplicaram as verbas nas obras e estão em litígio com os serviços municipais por frontal desacordo acerca de verbas elegíveis e não elegíveis. 

 

Esta dimensão do RAP – as percentagens limite e os 3 anos em que não podem concorrer depois de terem recebido um apoio – vai continuar a ser, quanto a nós, um dos grandes obstáculos ao crescimento da rede de infra estruturas associativas para a cultura e para o desporto.

A prática em Almada - e no País - é que, as mais das vezes, as instalações das coletividades são construídas por fases,  que são levadas a cabo, ano a ano, à medida que, a cada passo, os seus dirigentes vão reunindo os recursos para lançar nova fase.


Os apoios da Câmara nunca poderão ser maiores que os apoios recebidos do Governo, prevê o Regulamento. Isto é, se, por exemplo, uma coletividade, tiver um pequeno apoio do Instituto do Desporto ou de outro organismo, então da Câmara não poderão ter apoio maior. Entendemos que esta cláusula não faz sentido. E vai ao arrepio daquilo que é prática comum na maioria das Câmaras Municipais em Portugal, da esquerda à direita, do norte a sul do País.

Efetivamente, existem organismo governamentais que, não concedendo aos clubes financiamentos significativos, atribuem, por vezes, pequenas verbas - 5 000, 10 000 euros,...  Então faz algum sentido que a Câmara aprove um Regulamento que a impede de atribuir mais do que aquilo que foi atribuído pelo organismo do Poder Central ? Claro que não faz sentido.


É criado um Provedor do regulamento, que é o Presidente da Assembleia Municipal, a quem as coletividades podem apresentar queixas por não concordância com os apoios. O Presidente da Assembleia avalia e dá parecer à Presidente da Câmara. Uma singularidade regulamentar.

 

Em suma, este RAP é fortemente penalizador para o movimento associativo popular. Representa uma regressão de décadas nas possibilidades de expansão, beneficiação, reconversão e sobretudo de novas construções, que, afinal, tanta falta fazem em todas as freguesias do nosso concelho.


O ATLETISMO EM ALMADA. Realidades e perspetivas da modalidade



Atletismo em Almada, nos últimos anos.

(Texto publicado no facebook, mas que aqui se republica, para fixação e arquivo)

 

1- Anos 90. Existência de grande potencial para a prática do atletismo no concelho. Um Troféu de corrida em estrada, com provas a pontuar para um classificação final. Grande participação popular. Grandes dinamizadores, o maior dos quais foi o Mário Pinto Claro.

Daqui saíram grande atletas. De entre eles, um destaque e um aplauso para o  Alberto Chaiça, que veio a ter um estatuto de nível mundial, como maratonista, hoje ainda ligado ao meio e a patrocinar um nome clube, no Serrado, Caparica.

 

2 - Anos 90. Constatação, na Câmara Municipal que importava dar um novo passo no plano da criação de condições para o desenvolvimento técnico da modalidade. Há anos que estava prevista a construção da Pista Distrital, em Setúbal. E esse equipamento não aparecia.

O executivo da Câmara de Almada avança então com a construção de uma Pista , classe B, no único terreno municipal disponível, na altura para receber um equipamento deste tipo, na Sobreda.

Tentámos projetar e construir uma pista de classe A, com 10 pistas. Veio a verificar-se que não cabia no terreno existente. Ou era construída, no terreno disponível, ou não o seria tão depressa. Maria Emília e eu próprio convictos. Executivo decide avançar para a obra (em tempo oportuno revisitarei este tema, para contar mais desenvolvidamente esta história)

Aqui uma justa referência ao Jorge Pedroso de Almeida, então Presidente do Instituto do Desporto, com quem era possível uma excelente relação pessoal e de trabalho, e que financiou com 50 000 contos esta obra.

 

3 - Existência de um clube no Monte da Caparica, ligada à Escola Básica do Monte da Caparica, dirigida pelo Professor António Sebastião, o CLAMO. Vários campeões.

O Professor Joaquim Neves já estava então a fazer o trabalho de que hoje  nos orgulhamos.

 Hoje, é a Escola Secundária do Monte da Caparica, que é uma retaguarda de enorme valia no desenvolvimento da Educação Física e Desporto. Que assim continue, a dar um exemplo do que pode ser a ligação "escola/clubes". Parabéns. 

 

4 - Uma palavra para o bom e crescente trabalho que a Equipa do Desporto Escolar da Península de Setúbal realiza em inúmeras modalidade - O Corta Mato Escolar concelhio é hoje uma prova já emblemática e com uma enorme participação - e em que tanto se espera da parceria escolas/Autarquias.

Tanto potencial para o desenvolvimento escolar e para a ligação "escolas/clubes".


5 - O Núcleo Desportivo Juvenil do Laranjeiro, dirigido, desde a primeira hora, pelo Jose Armindo Bernardo , desenvolve, desde os anos 80, um extraordinário trabalho de fomento desportivo, na área do atletismo, com treinos, na altura, numa escola primária do Laranjeiro e não só. Em pouco tempo , nascem neste clube grandes atletas , recordistas nacionais e atletas olímpicos. Carlos Silva , …….

O Armindo, é um grande dirigente e um grande técnico.

 

6 - No União Raposense, o Jaime Almeida, faz um trabalho de enorme valia, dá ao concelho e ao País grande atletas, a maioria proveniente dos bairros sociais do Monte de Caparica. Artemiza Sá será, eventualmente, o valor mais conhecido, e dá já o seu nome a um Torneio de Atletismo de importância regional.

No Monte K, Escola de Atletismo, o Jaime continua um trabalho de importância social e desportiva, de enorme valia.

 

7 - Os Amigos de Atletismo da Charneca da Caparica têm também a sua génese associada ao Troféu de Atletismo, circuito de atletismo em estrada. Participaram nas corridas das primeiras edições e, para receberem o prémio, sugerimos, no princípio dos anos 90 que se…. LEGALIZASSEM. E assim surgiram os Amigos do Atletismo, desde a primeira hora orientado pela Madalena Mota, dirigente e treinadora. Não vemos o atletismo em Almada, sem ela. Pelo que sabe. Pela sua luta pelo associativismo desportivo popular. Tem uma equipa de lutadores na sua coletividade, hoje funcionando em casa nova.

 

8 - O Joaquim Neves, aluno da Emídio Navarro, nos anos 60, aluno do Professor de Educação Física Silva Marques, que marcou várias gerações.

Foi ali que nasceu a vontade de vir a ser o professor, o pedagogo, o treinador e, primeiramente o atleta de grandes recursos que também.

O Professor Neves não é defensor de tirar dos jovens, depressa e a qualquer custo, queimando etapas de desenvolvimento, os resultados desportivos de que todos gostam.

O Neves faz um trabalho de enorme competência técnica, como educador e treinador (dois em um, podemos dizer), tendo no S A Figueirinhas Cacilhas o seu clube, cuja direção merece também um aplauso.

 

9 - O Pedro Pessoa. O Pedro Pessoa chegou mais recentemente, enquanto clube, ao ambiente desportivo de Almada. Em pouco tempo constituiu um robusto clube de formação e competição, dando ao concelho, à região e ao País, já alguns campeões. "Espartano", dedicado, dirigente e treinador, é já incontornável no panorama do atletismo concelhio. Tem, na Pista a sua segunda casa, mas precisa rapidamente de uma pequena sede. Precisa e merece.

É preciso apoiá-lo nesta sua necessidade.

 

10 - O Clube de Atletismo dos Amigos do Parque da Paz aí está também, como um grupo de corrida, amantes do Parque, que desenvolvem uma excelente ação de fomento e prática da corrida, e de sensibilização da opinião pública para os benefícios da prática do atletismo.

 

11 - Várias associações desportivas, coletividades, participam, a espaços em corridas de estrada. CCD TACA (Autarquias de Almada), Sfuap, Incrível, SUC, Clube de Praças da Armada, Núcleo de Almada do Sporting Clube de Portugal,…

 

12 - Manuel Aguiar. Não é de Almada. Mas acompanha o desenvolvimento do Atletismo no concelho desde há mais de 30 anos. É o Presidente da Associação de Atletismo do Distrito de Setúbal.

 

REFLEXÃO

 Almada tem TALENTOS. Tem um enorme campo de recrutamento. No desporto e não só.

Almada tem RECURSOS HUMANOS. Tem equipas técnicas de qualidade. Competentes, dedicadas, empenhadas.

Almada tem uma Pista de Atletismo funcional e disponível para os seus atletas e clubes.

Almada tem pois, aquilo que é importante ter para poder dar um novo impulso no desenvolvimento do atletismo e noutras modalidades.


quarta-feira, 29 de julho de 2020

O ENSINO SECUNDÁRIO NA CHARNECA DA CAPARICA


A Câmara Municipal atribuiu a mais alta importância à educação e aos investimentos na área do ensino, nos últimos anos. Se não, veja-se:

Nos últimos mandatos, assistiu-se à construção da Escola Básica Louro Artur, da Escola Básica Presidente Maria Emília, da Escola Básica de Santa Maria, - grande impulso no cumprimento da Carta Educativa do concelho – e depois de, nos anos 90 ter sido construída a Escola Básica da Charneca – agora Carlos Gargaté – no que terá sido, talvez, um investimento deste tipo único de uma Câmara Municipal em Portugal. E ainda a cedência do terreno e financiamento da construção da Escola Básica Integrada de Vale Rosal.



De igual modo, na Sobreda, construiu recentemente a Escola Básica Miquelina Pombo e financiou a construção do bloco do 1º ciclo na Escola Básica de Elias Garcia , na Sobreda.



Ou seja, as freguesias de Sobreda e Charneca têm estado – e bem – em lugar de destaque nos planos e orçamentos da Câmara Municipal de Almada, durante mandatos sucessivos.

É ampla, diversificada e de grande qualidade a oferta educativa do 1° ciclo, na Charneca da Caparica.
A gestão municipal resolveu os problemas de lotação escolar na área do 1º ciclo, em que tem responsabilidades. Mas fez mais, ajudou a diminuir os grandes problemas de lotação escolar nas escolas do Ministério, já que as instalações municipais  da Escola Básica Louro Artur serviram para desafogar a escola Carlos Gargaté ao receber alunos do 1ºciclo desta escola para que nela fosse possível ampliar o número de turmas do 2ºe 3º ciclo do ensino básico, ficando nesta apenas estes ciclos e não os 3 ciclos como era dado ser.

E quanto ao Ensino Secundário, da Competência do Ministério da Educação?

Quanto ao dossier da Escola Secundária da Charneca da Caparica, é necessário deixar assentar a “poeira” gerada em torno desta matéria, esclarecer o assunto, e informar os cidadãos acerca da verdade dos factos.

- A Escola Secundária da Charneca tem sido uma reivindicação municipal ao longo de vários mandatos e, por isso, integrado o Programa eleitoral da CDU para as várias das últimas eleições autárquicas

-No mandato passado, enquanto órgão executivo da freguesia, foi promovido um abaixo assinado público pela exigência da construção de uma Escola Secundária da Charneca de Caparica. No mesmo referíamos

“O elevado crescimento demográfico verificado na Charneca de Caparica, com um aumento do número de jovens casais a fixarem a sua residência na freguesia, a ampliação do ensino obrigatório para doze anos , a sobrelotação das escolas com terceiro ciclo da freguesia e a ausência de uma escola com ensino secundário provocam um inaceitável prejuízo social e económico para a população.
Cientes do tempo que medeia entre a decisão de construir e a conclusão da escola, bem como dos reflexos sociais e financeiros até lá imputados às famílias , exigimos do poder central  a construção de uma escola secundária na Charneca de Caparica”

Na continuidade desta posição a CDU apresentou uma moção aprovada na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda, reunida em sessão pública no dia 18 de Setembro de 2018 que deliberou:
a)      Exigir do Poder Central a construção de uma Escola Secundária na Charneca de Caparica
b)       Que a medida seja considerada no orçamento de estado para o ano de 2019 , de modo a que esta mais que justa exigência seja uma realidade concretizada no curto/médio prazo

Com a coerência de sempre, continuamos a considerar o assunto da Escola Secundária da mais alta importância para a zona da Charneca. Atente-se nos números do ensino secundário na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, que se mantêm semelhantes aos apurados nos últimos estudos de monitorização da Carta Educativa, realizados no ano de 2016/2017:



Como se vê, é premente a necessidade de uma escola secundária. Quase 24 % dos alunos do ensino secundário são residentes nas freguesias da Charneca e da Sobreda. Não restarão dúvidas que o número crescente de alunos do ensino secundário residentes na Freguesia da Charneca e nas zonas adjacentes, apontam para uma necessidade inquestionável de construção de uma Escola Secundária, com dimensão suficiente para responder às necessidades.

A Câmara Municipal assinou um acordo de colaboração com o Ministério da Educação com vista ao ALARGAMENTO DA ESCOLA Carlos Gargaté da Charneca da Caparica – CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO. Tal construção irá permitir o alojamento de 4 turmas do 10º ano, 4 do 11º e 4 do 12º ano, perfazendo 300 alunos de lotação máxima. 
Ora, uma lotação manifestamente insuficiente para o que a Charneca precisa.

Na abordagem desta matéria há que ter em consideração também que na Sobreda existe a Escola Secundária Daniel Sampaio, bastante lotada. E ainda ter em conta a existência de uma ideia de desenvolvimento da rede educativa da Sobreda que passa pela construção de uma nova Escola Básica com JI nesta freguesia – prevista na Carta Educativa do concelho - e a possível e eventual criação do Ensino Secundário na Escola Básica Elias Garcia, numa visão para a Sobreda que coincide com o entendimento da Srª Diretora do Agrupamento Professora Catarina Bernardo.

A ampliação da Escola Carlos Gargaté é insuficiente. Não chega. Com ela, a Charneca continuará a registar um forte deficit de cobertura. E por outro lado, não será despiciente pensar que a construção deste bloco de salas na escola básica possa vir a atrasar a satisfação  total das necessidades em presença, a de um estabelecimento de ensino secundário com uma tipologia e com uma dimensão compatível, a Escola Secundária da Charneca da Caparica.

Continuamos a considerar que faz falta uma Escola Secundária na Charneca da Caparica.

Como consideramos também que se justifica a criação do ensino do ensino secundário na cidade da Costa da Caparica.

A necessidade continua: mais e melhores escolas para a Charneca/Sobreda. Mais e melhores escolas para o concelho de Almada.

Viva Almada, Cidade Educadora.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

A Educação em Almada. A rede educativa e as instalações escolares para a educação pré-escolar e o 1º ciclo. Prioridades e perspetivas.



Não é de mais sublinhar a importância da requalificação e expansão da rede de educação pré-escolar no nosso concelho, no sentido de aumentar a resposta da rede pública, às necessidades de cobertura da rede de educação pré-escolar de forma a que sejam progressivamente alcançadas metas compatíveis com a cobertura tendencialmente universal do universo de crianças até aos 3 anos de idade.
 
O aumento das salas para educação pré-escolar foi um esforço que o Município fez com sucesso assinalável, e reconhecido no panorama nacional, em mandatos recentes, quer através da construção de edifícios escolares para o 1º ciclo e J.I.s - com tipololgia própria, debatida e amplamente consensualizada com a comunidade educativa (para as várias areas curicular e extra-curricular, incluindo instalações para as Associações de Pais, numa ação inédita no País) quer através da construção de edifícios autónomos para o  pré-escolar, que permitiu que ampliar a resposta até a crianças de 3 anos, em certas áreas do concelho.
Refira-se o gigantesco programa de construção escolar nos últimos mandatos de Maria Emília de Sousa, com as últimas escolas da Charneca e continuado no mandato de Joaquim Judas, com a construção da última das escolas, a Escola Básica de Santa Maria, na Charneca da Caparica, terminada já neste mandato.


                                               ESCOLA BÁSICA NA CHARNECA
 

                                              ESCOLA BÁSICA DE SANTA MARIA

Em reunião da Câmara Municipal de Almada de 20 de Julho de 2020, foi aprovado o lançamento de concurso público para a beneficiação e expansão do Jardim de Infância da Sobreda, a funcionar numa antiga vivenda/casa de quinta, onde, mercê de uma excelente gestão de rede levado a cabo pela Diretora da Agrupamento Elias Garcia, Sobreda, Professora Catarina Bernardo e sua equipa de direção, que permitiu alcançar o funcionamento de todas as salas em regime normal, concentrando na vivenda do Alto do Índio as salas de PRÉ que antes estavam distribuídas pelas várias escolas, num excelente trabalho de diálogo com os pais e encarregados de educação, que vieram a aceitar a solução 


                                      JARDIM DE INFÂNCIA DA SOBREDA. VISTA 1


                                    JARDIM DE INFÂNCIA DA SOBREDA. VISTA 2

Uma palavra também para a excelente ação educativa das educadoras que têm vindo a trabalhar no JI da Sobreda/vivenda do Alto ao Índio, apesar do desajustamento da tipologia das instalações. 
A todas e a todos os profissionais saudamos calorosamente. Prioridade, em face da procura existente e também em razão do claro desajustamento da tipologia das instalações, onde funcionavam as salas existentes no Agrupamento.

A propósito de prioridades de investimento na rede do Pré-escolar, refira-se a importância de lançamento urgente do novo Jardim de Infância do Pragal, com 4 salas, necessárias à  zona, e ao descongestionamento da Escola Básica nº1 do Pragal, que funciona atualmente com todas as suas salas em regime duplo, Jardim de Infância com projeto que deixámos encaminhado, mas que, até à data, não tem avançado, por razões que desconhecemos, mas que importava remover.
A Escola nº 1 do Pragal, integrado no Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, dirigido pelo Professor Carlos de Almeida coadjuvado por uma excelente equipa de direção, precisa de ser “libertada” do Pré-escolar, a instalar o novo edifício a construir no terreno disponível, “vizinho” da escola atual.



                                              ESCOLA BÁSICA Nº 1 DO PRAGAL


Elencando as prioridades de investimento na rede do 1º ciclo e educação pré-escolar em Almada, prefigura-se como essencial:

- ampliar a rede da educação pré-escolar noutras zonas do concelho, continuando o trabalho que os executivos vinham fazendo nos últimos mandatos.
 
- ampliar a rede do 1° ciclo, chamando aqui a atenção para o funcionamento de um significativo número de salas de aulas funcionando em regime duplo na zona do Laranjeiro (escolas 1 e 2), continuando o trabalho de ampliação de rede que se vinha fazendo nos nossos últimos mandatos.

- concluir a obra da Escola Maria Rosa Colaço, integrada no Agrupamento de Escolas Francisco Simões, dirigida pela Sra. Diretora Professora Augusta Delgado, possibilitando a esta e à sua equipa de trabalho prosseguir o excelente trabalho de coordenação educativa que tem vindo a realizar, o qual é fortemente penalizado pelo transferência da população escolar e corpo docente e não docente para instalações provisórias instaladas no logradouro da Escola Básica do Chegadinho, com consequências nefastas para o bom funcionamento desta escola.

- preparar o lançamento de novas escola básicas com Jardim de Infância, designadamente por prioridades:
  
   .  para a zona da Sobreda e Agrupamento Elias Garcia, onde uma escola    se afigura necessária, a curto prazo.

   .  para a zona da Charneca da Caparica, no sentido de acompanhar o grande crescimento da população nesta freguesia.

Estas são as prioridades de investimento na infra estruturação educativa do 1º ciclo e educação pré-escolar no concelho de Almada. Urge acelerar o ritmo de trabalho nesta frente de intervenção no Município.
Elas são aqui avançadas, em razão do conhecimento que tenho da rede, em função do planeamento previsto na Carta Educativa e dos seus mais recentes estudos de atualização, relativos ao último ano em que foram feitos, o de 2016/2017.
Almada deve recuperar o ritmo de construção que vinha sendo seguido nos últimos mandatos. É preciso mais.
Almada precisa. E merece.

António Matos