A Câmara
Municipal atribuiu a mais alta importância à educação e aos investimentos na
área do ensino, nos últimos anos. Se não, veja-se:
Nos últimos
mandatos, assistiu-se à construção da Escola Básica Louro Artur, da Escola
Básica Presidente Maria Emília, da Escola Básica de Santa Maria, - grande
impulso no cumprimento da Carta Educativa do concelho – e depois de, nos anos
90 ter sido construída a Escola Básica da Charneca – agora Carlos Gargaté – no que
terá sido, talvez, um investimento deste tipo único de uma Câmara Municipal em
Portugal. E ainda a cedência do terreno e financiamento da construção da Escola
Básica Integrada de Vale Rosal.
De igual
modo, na Sobreda, construiu recentemente a Escola Básica Miquelina Pombo e
financiou a construção do bloco do 1º ciclo na Escola Básica de Elias Garcia ,
na Sobreda.
Ou seja, as
freguesias de Sobreda e Charneca têm estado – e bem – em lugar de destaque nos
planos e orçamentos da Câmara Municipal de Almada, durante mandatos sucessivos.
É ampla,
diversificada e de grande qualidade a oferta educativa do 1° ciclo, na Charneca
da Caparica.
A gestão municipal resolveu os problemas de lotação escolar na área do 1º ciclo, em que tem responsabilidades. Mas fez mais, ajudou a diminuir os grandes problemas de lotação escolar nas escolas do Ministério, já que as instalações municipais da Escola Básica Louro Artur serviram para desafogar a escola Carlos Gargaté ao receber alunos do 1ºciclo desta escola para que nela fosse possível ampliar o número de turmas do 2ºe 3º ciclo do ensino básico, ficando nesta apenas estes ciclos e não os 3 ciclos como era dado ser.
A gestão municipal resolveu os problemas de lotação escolar na área do 1º ciclo, em que tem responsabilidades. Mas fez mais, ajudou a diminuir os grandes problemas de lotação escolar nas escolas do Ministério, já que as instalações municipais da Escola Básica Louro Artur serviram para desafogar a escola Carlos Gargaté ao receber alunos do 1ºciclo desta escola para que nela fosse possível ampliar o número de turmas do 2ºe 3º ciclo do ensino básico, ficando nesta apenas estes ciclos e não os 3 ciclos como era dado ser.
E quanto ao
Ensino Secundário, da Competência do Ministério da Educação?
Quanto ao
dossier da Escola Secundária da Charneca da Caparica, é necessário deixar assentar
a “poeira” gerada em torno desta matéria, esclarecer o assunto, e informar os
cidadãos acerca da verdade dos factos.
- A Escola
Secundária da Charneca tem sido uma reivindicação municipal ao longo de vários
mandatos e, por isso, integrado o Programa eleitoral da CDU para as várias das
últimas eleições autárquicas
-No
mandato passado, enquanto órgão executivo da freguesia, foi promovido um abaixo
assinado público pela exigência da construção de uma Escola Secundária da
Charneca de Caparica. No mesmo referíamos
“O elevado crescimento demográfico
verificado na Charneca de Caparica, com um aumento do número de jovens casais a
fixarem a sua residência na freguesia, a ampliação do ensino obrigatório para
doze anos , a sobrelotação das escolas com terceiro ciclo da freguesia e a
ausência de uma escola com ensino secundário provocam um inaceitável prejuízo
social e económico para a população.
Cientes do tempo que
medeia entre a decisão de construir e a conclusão da escola, bem como dos
reflexos sociais e financeiros até lá imputados às famílias , exigimos do
poder central a construção de uma escola
secundária na Charneca de Caparica”
Na
continuidade desta posição a CDU apresentou uma moção aprovada na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda,
reunida em sessão pública no dia 18 de Setembro de 2018 que deliberou:
a) Exigir do Poder Central a construção
de uma Escola Secundária na Charneca de Caparica
b) Que a medida seja considerada no orçamento de
estado para o ano de 2019 , de modo a que esta mais que justa exigência seja
uma realidade concretizada no curto/médio prazo
Com a
coerência de sempre, continuamos a considerar o assunto da Escola Secundária da
mais alta importância para a zona da Charneca. Atente-se nos números do ensino
secundário na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, que se
mantêm semelhantes aos apurados nos últimos estudos de monitorização da Carta
Educativa, realizados no ano de 2016/2017:
Como se vê,
é premente a necessidade de uma escola secundária. Quase 24 % dos alunos do
ensino secundário são residentes nas freguesias da Charneca e da Sobreda. Não
restarão dúvidas que o número crescente de alunos do ensino secundário
residentes na Freguesia da Charneca e nas zonas adjacentes, apontam para uma
necessidade inquestionável de construção de uma Escola Secundária, com dimensão
suficiente para responder às necessidades.
A Câmara
Municipal assinou um acordo de colaboração com o Ministério da Educação com
vista ao ALARGAMENTO DA ESCOLA Carlos Gargaté da Charneca da Caparica –
CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO. Tal construção irá
permitir o alojamento de 4 turmas do 10º ano, 4 do 11º e 4 do 12º ano,
perfazendo 300 alunos de lotação máxima.
Ora, uma lotação manifestamente
insuficiente para o que a Charneca precisa.
Na abordagem
desta matéria há que ter em consideração também que na Sobreda existe a Escola Secundária
Daniel Sampaio, bastante lotada. E ainda ter em conta a existência de uma ideia
de desenvolvimento da rede educativa da Sobreda que passa pela construção de
uma nova Escola Básica com JI nesta freguesia – prevista na Carta Educativa do
concelho - e a possível e eventual criação do Ensino Secundário na Escola
Básica Elias Garcia, numa visão para a Sobreda que coincide com o entendimento
da Srª Diretora do Agrupamento Professora Catarina Bernardo.
A ampliação
da Escola Carlos Gargaté é insuficiente. Não chega. Com ela, a Charneca continuará
a registar um forte deficit de cobertura. E por outro lado, não será
despiciente pensar que a construção deste bloco de salas na escola básica possa
vir a atrasar a satisfação total das
necessidades em presença, a de um estabelecimento de ensino secundário com uma
tipologia e com uma dimensão compatível, a Escola Secundária da Charneca da
Caparica.
Continuamos
a considerar que faz falta uma Escola Secundária na Charneca da Caparica.
Como
consideramos também que se justifica a criação do ensino do ensino secundário
na cidade da Costa da Caparica.
A
necessidade continua: mais e melhores escolas para a Charneca/Sobreda. Mais e
melhores escolas para o concelho de Almada.
Viva Almada,
Cidade Educadora.
Bravo.Sr vereador.
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