Almada Atlético Clube. Sobre a venda ao clube de um terreno municipal, em 2020. Um ponto de vista.

Almada Atlético Clube. Esclarecimento sobre a aquisição de terreno. A História.

Ponto por ponto.

O Almada A.C. pretende desenvolver um projeto de relançamento do clube, que passa pela construção de um novo equipamento desportivo que lhe permitirá obter um importante encaixe financeiro que irá viabilizar a requalificação geral do Estádio do Pragal e resolver um conjunto de passivos de relativa pouca monta mas que, ainda assim, o clube não tinha condições para resolver, sem o impulso financeiro que lhe adviria desta operação.

Apresentou à Câmara esse projeto, que, passando pela beneficiação geral do Complexo Desportivo do Pragal, prevê a ampliação das valências da oferta desportiva, com novas áreas de prática, para o que associaria um investidor, numa parceria de que resultariam fortes vantagens para o clube - o já referido encaixe financeiro - para cidade e para os cidadãos, num tipo de parceria que está em curso em vários concelhos, e de que refiro apenas dois exemplos, por serem mais próximos: no Galitos, no Barreiro, com aprovação da Câmara Municipal do Barreiro e no Ginásio Clube de Corroios, com a aprovação da Câmara Municipal do Seixal.

O projeto em referência passaria pela ocupação do terreno onde tem o seu campo nº 2, no Complexo Desportivo do Pragal, terreno que está cedido ao clube em direito de superfície por 75 anos.

Durante mais de 2 anos - na verdade quase 3 - o clube tentou resolver o dossier com a Câmara. Sem o conseguir.

Da Autarquia, ao fim de todo este tempo, o clube ouviu uma reiterada manifestação de recusa à autorização da operação que o clube propunha, para o que arguiu com a existência de pareceres jurídicos que a dificultam. Da Autarquia ouviu a proposta de que, ao clube, a Câmara apenas poderia vender-lhe o terreno. Era essa a proposta que a Câmara estava disposta a considerar.

Perante isto, o clube viu-se sem alternativa. Ou compra o terreno à Câmara ou nada feito. Assim, redigiu carta à Autarquia, “solicitando” que, então, lhe fosse vendido o terreno.

Nessa carta, “induzida” pela Autarquia, o Almada A.C. “requer” à Câmara Municipal que lhe seja vendido o terreno do campo nº 2 do Complexo desportivo do Pragal. Os serviços da Câmara Municipal calcularam o valor do terreno. Em sequência, foi apresentada à Câmara proposta de venda desse terreno ao Almada, por 300 000 euros.

Em reunião de Câmara, houve unanimidade na votação. Importava encerrar o dossier. O clube “requeria” a compra, os serviços informavam em conformidade, a Presidente apresenta a proposta de venda, a Câmara votava a favor, atenta a “manifestação expressa” do clube. Finalmente o assunto estava fechado. Com o aplauso de todos.

O dossier chegava ao fim, com uma solução que vai permitir ao clube avançar para o projeto de relançamento que tem delineado, embora com menos 300 000 euros que tem que pagar à Câmara.

Neste processo, a Presidente da Câmara entendeu não considerar a hipótese de autorizar a operação que o clube pretendia no terreno que ocupa. Com base em pareceres que tem, é certo. Por isso não propôs à Câmara essa possibilidade.

Ora a cedência gratuita de terrenos para este ou semelhantes empreendimentos, é uma prática corrente em todo o País e está a ser seguida aqui bem perto, no Barreiro, no Seixal – e seguramente com pareceres favoráveis dos respetivos serviços jurídicos – mas a Autarquia não a quis autorizar em Almada.

Nada contra a legitimidade entendimento que a Câmara teve. São claras e públicas as razões formais que o suportam.

Mas também é legítima a arguição que contrapõe uma outra solução.

À venda, o contraponto da cedência.

Reitero a ideia de que a cedência de terrenos a associações sem fins lucrativos, para o prosseguimento de fins relacionados com a sua missão estatutária, missão de manifesto interesse público, tem sido e consideramos que assim deveria continuar a ser, de cedência gratuita, como, de resto, o é na região e em todo o País. Desde que esteja acautelado o interesse público em presença, como era o caso.

Foi isto que pretendi colocar em debate público, aproveitando uma deliberação municipal inusitada no contexto das práticas autárquicas no nosso país.

Esta discussão, que creio vem enriquecer o debate democrático em torno de decisões municipais que dizem respeito aos clubes e instituições não lucrativas de serviço aos cidadãos, tem uma pertinência que só os menos informados não reconhecerão.

Debater esta matéria é um serviço que nos prestamos a todos e a cada um de nós.

Nesta matéria e em tantas outras ligadas aos nossos quotidianos comunitários, ninguém ganha com o unanimismo. Ganhamos todos com a pluralidade de entendimentos e com o debate que ela propicia.

E ganha Almada, em primeiro lugar.

Quanto ao Almada A.C. manifesto o meu desejo e a minha convicção que o clube vai, com o projeto a desenvolver, e com a vontade indomável dos seus dirigentes, continuar a escrever páginas de glória no livro da história do desporto almadense e no desporto nacional.

Honra e Glória ao Almada A.C.

 António Matos.